Adeus, CPMF

Não teve choro nem reza. No último dia 12, o Senado rejeitou a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. A oposição votou unida e, por 45 votos a 34, desestruturou os planos econômicos do governo em 2008.

Desde muito cedo, os aliados da base governista buscavam os outros parlamentares para que eles votassem a favor da CPMF para garantir os R$ 40 bilhões provenientes deste imposto. Logo antes da sessão, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) ainda tentou adiar a votação, alegando que os senadores precisariam de mais tempo para avaliar a proposta-relâmpago feita pelos ministros da Fazenda e das Relações Institucionais, de destinar 100% da CPMF para a área da saúde nos próximos três anos. Mas Romero foi severamente criticado pela oposição, e teve de ceder às pressões.

Novas cartas foram tiradas da manga. Governadores clamaram pela continuação da CPMF, o senador Aloísio Mercadante (PT-SP) deu uma de ator, e fez um discurso emocionado a favor do governo, Pedro Simon (PMDB-RS) aproveitou seus cabelos brancos para tentar persuadir os colegas numa explanação dramática e até mesmo o presidente Lula assinou uma carta que foi lida antes da votação. Resumo da ópera: Nada adiantou!

Por incrível que pareça, o governo estava confiante na vitória e não pensou num plano B, caso o “inesperado” acontecesse. Eis que a CPMF foi rejeitada até 2011 e agora Lula, Mantega e CIA Ltda. estão “a chupar dedo”, como diria qualquer bom lusitano.

O fato é que, deixar de ter assegurado R$ 40 bilhões por ano nos cofres públicos é um sacolejo na economia de qualquer país em desenvolvimento. Logo depois do anúncio, a BOVESPA fechou em forte queda, as especulações financeiras começaram e o medo de setores como a saúde e os programas assistencialistas do governo serem prejudicados é grande. Os estudiosos dizem que provavelmente, a partir de agora, o governo vai aprender a “gastar melhor” e afirmam que dificilmente serão criados outros impostos, o que não impede o aumento dos que já existem, como, por exemplo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com a derrota no Senado, restam ao governo duas coisas: apresentar uma proposta para reimplementar o imposto ano que vem, e votar o orçamento para 2008 que já está com data marcada: depois do carnaval. Enquanto isso, estamos livres da CPMF a partir do dia 1º de janeiro. Tomara que realmente o governo consiga replanejar da melhor forma possível o futuro financeiro do país, sem prejudicar as já dilaceradas e tão carentes áreas da educação e saúde por essa baixa na arrecadação pública.